Negociar um terreno com incorporadoras ou loteadoras vai muito além da regularização documental. São contratos complexos que envolvem responsabilidades, prazos, tributos e diferentes formas de parceria. A Moreira & Suzuki oferece orientação jurídica completa para proteger seus interesses e conduzir a negociação com transparência.
Da análise inicial ao fechamento do contrato, cada etapa é acompanhada por especialistas.
levantamento de riscos e avaliação da documentação.
elaboração de contratos de parceria, permuta ou compra e venda.
suporte jurídico em reuniões e propostas.
acompanhamento até a assinatura final.
Com mais de 14 anos de atuação, a Moreira & Suzuki Advogados é referência em assessoria para proprietários de terrenos em negociações com incorporadoras e loteadoras. Nosso trabalho é consultivo, preventivo e sempre focado em garantir segurança jurídica e clareza nas relações contratuais.
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A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma forma de sociedade onde um sócio (chamado ostensivo) atua em seu nome, enquanto os demais (participantes) investem e participam dos resultados sem aparecer publicamente. É usada em negócios mais pontuais, sem necessidade de registro formal em cartório.
A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma empresa criada com objetivo definido — geralmente para realizar um único empreendimento imobiliário, como o desenvolvimento de um loteamento. Tem CNPJ próprio e existe até a conclusão desse projeto.
A SCP é mais simples e flexível, sem personalidade jurídica própria (funciona “por dentro” da empresa do sócio ostensivo). Já a SPE tem registro formal e CNPJ, funcionando como uma empresa exclusiva para aquele projeto.
A SCP permite que investidores participem do negócio de forma discreta e simplificada, sem precisar abrir uma nova empresa. É útil quando o projeto é menor ou quando os sócios preferem manter menos burocracia.
A SPE dá mais segurança jurídica e transparência, pois separa totalmente o empreendimento de outras atividades da empresa. Assim, garante que todos os recursos, riscos e responsabilidades fiquem vinculados apenas ao projeto do loteamento.