A importância do acordo de sócios no compliance e governança
Se você é empresário, certamente já deve ter ouvido falar ou lido sobre compliance – e já entendeu que implementar boas práticas de governança em sua empresa não pode ser mais um plano distante. Nos últimos anos, a implantação de sistemas de compliance no Brasil, um movimento capitaneado especialmente por empresas do ramo imobiliário, como […]
As cinco dicas de ouro para a contratação de um DPO (o encarregado na LGPD)
O segundo artigo da série teria o propósito de trazer linhas sobre os próximos passos a serem dados rumo à implantação de um projeto de conformidade em segurança/proteção de dados. Antes de avançar, porém, entendemos ser mais importante pontuar sobre a importância (e as nuances) do papel do encarregado (ou, na sigla em inglês, DPO […]
Esmiuçando a LGPD: A proteção de dados e a conformidade para além do óbvio
É que certo que depois de agosto deste ano, muito já se ouviu falar sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (n.º 13.709/2018). Muito também já se expôs sobre a necessidade de adequação das empresas que promovem o tratamento de dados de titulares pessoas físicas – e, não raras vezes, as matérias […]
Premiação a colaboradores: como conceder de forma segura?
Há tempos que o empresário brasileiro não lança olhares para os planos de premiações aos colaboradores que desempenham um bom trabalho. O motivo? O medo de que o aumento da remuneração de seus colaboradores implique o aumento das despesas com a folha salarial (contribuições previdenciárias e impostos) e os torne cativos. Mesmo após a reforma […]
Medida Provisória n.º 905: Impactos no Termo de Ajuste de Conduta e Multas Administrativas
A Medida Provisória n.º 905, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 12/11/2019, alterou 79 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) visando a estimular a contratação de jovens através do Programa de Emprego Verde e Amarelo. Dentre as inúmeras inovações, que serão tratadas nos próximos artigos, chama-se a atenção para as alterações […]
Repasse de ponto as vantagens e desvantagens de cada tipo de contrato
Contratos de repasse de ponto são operações comerciais relativamente comuns – mas, em termos jurídicos, estão longe de serem negócios simples. Embora, à primeira vista, isso não seja tão evidente para as partes envolvidas, o repasse envolve uma série de direitos e obrigações de terceiros que nem sempre estão na mesa. A consequência disso é […]
7 formas de estruturação entre terrenistas e loteadores
De um lado, alguém possui um terreno inutilizado. De outro, há alguém com capacidade e possibilidade de desenvolver esse terreno para transformá-lo em um loteamento. Esse tipo de situação é extremamente comum e pode ser muito vantajosa para ambas as partes, desde que a operação seja bem planejada e estruturada. Há, pelo menos, 7 maneiras […]
Negócios mais velozes e escaláveis com contratos digitais
Escalável. Essa é uma das características das empresas adaptadas à era digital. Mercados que antes eram restritos pela distância, hoje são facilmente alcançados com o auxílio da internet. Mas o papel ainda era um obstáculo de logística até pouco tempo atrás. Negócios que, para expandirem-se, dependem da formalização de contratos, esbarravam no gargalo da burocracia […]
5 passos para a adequação das empresas do mercado imobiliário às normas da LGPD
Em artigos anteriores, já falamos sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), por que ela é importante para todos os empresários e qual seria o caminho para promover a adequação de seus negócios às novas regras impostas pela legislação que entrará em vigor em agosto de 2020. Não é segredo, portanto, que empresas […]
LGPD nas escolas e universidades: como adequar minha instituição de ensino?
Já falamos anteriormente sobre a importância de adequar sua empresa à LGPD, e também já demos um pontapé inicial em como dar início a esse processo de adequação. Este artigo, porém, abordará a Lei Geral de Proteção de Dados tendo em vista um tipo específico de empresa: as instituições de ensino. Por quais ajustes as […]