Imobiliária e proprietário: Relação de consumo?

Avaliar o imóvel; analisar o mercado (principalmente da região); estipular o preço do aluguel e/ou da venda do imóvel; atrair possíveis locatários e/ou compradores; abrir o imóvel para visitações; analisar o cadastro de locatários e fiadores; vistoriar o imóvel e atuar para conservá-lo; promover a cobrança do aluguel; analisar a renovação (ou não) o contrato […]

O Marketplace como oportunidade de negócio

As investidas extraterritoriais, que em outros tempos se alastravam por terra e por mar – nas expedições traçadas de Portugal às Índias, por exemplo -, agora avançam a passos largos por territórios digitais. O desenvolvimento da internet estreitou não só relações interpessoais, como também comerciais, incluídas aqui as transações entre empresas (business to business – […]

Os benefícios tributários da holding familiar

Segundo dados do Sebrae[1], aproximadamente 85% das empresas possuem formação predominantemente familiar no Brasil – ou seja, se originam a partir de um parentesco. Conforme apuração do IBGE, 50% do PIB estão concentrados nestas empresas; vale dizer, dos 300 maiores grupos brasileiros, 265 são familiares. Ainda, segundo estáticas, a cada 100 empresas familiares, 30 chegam […]

Passei em um concurso público. E agora (José)?

Em um passado não tão distante (2016), várias foram as oportunidades para ingressar na carreira pública. Estima-se[1] que, tanto na esfera federal como na estadual, foram ofertadas aproximadamente 94,9 mil vagas. E são cerca de 12 milhões de brasileiros, conhecidos popularmente como concurseiros, que sonham com a estabilidade da carreira pública.  Agora imagine: após meses […]

MP da Liberdade Econômica – agora é Lei!

A Medida Provisória n.º 881 de 2019 (MPV n.º 881/19), conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, foi oficialmente aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência no dia 20.09.2019, tornando-se a Lei n.º 13.874/2019. A norma recém-publicada e já em vigor, além de solidificar várias das mudanças trazidas pela MP inaugural, também trouxe novas disposições (especialmente […]

Introdução à tributação na economia digital

Gordon Earl Moore, em 1965, previu que o poder da computação dobraria a cada 18 meses. Thomas Friedman, colunista do The New York Times, em evento realizado na Amcham , neste ano, afirmou que a velocidade de avanço das tecnologias sobejou a capacidade humana. Podemos dizer, então, que Moore estava certo quanto ao ritmo de […]

Peer-To-Peer Lending: Um novo modelo de negócio

O Brasil tem vivenciado uma expansão significativa no número de startups, com destaque para as fintechs (empresas que trazem inovações ao mercado financeiro por meio da tecnologia, distinguindo-se das concorrentes tradicionais). O notório crescimento das fintechs, especialmente as fintechs de crédito, tem gerado novos modelos de negócio e oportunidades de investimento atraentes. Diante de tal […]

3 motivos para estar em conformidade com a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados, desde a publicação, no dia 14 de agosto de 2019 passou a pressionar empresas brasileiras para entenderem, adaptar-se e buscarem estar em conformidade com a LGPD. Aqui no Moreira Suzuki, escritório especializado em consultoria jurídica para conformidade de dados, disponibilizamos diversos conteúdos para que você possa tomar todas […]

Impressões 3D: tributação na economia digital

As impressoras 3D têm ganhado os holofotes na era da indústria 4.0. Muito embora não se trate de tecnologia desenvolvida recentemente – uma vez que a primeira impressora 3D foi criada em 1984, pelo engenheiro físico Chuck Hull –, sua respectiva utilização se tornou frequente apenas nos anos 2000. Hoje, além de ser utilizada para […]

Tratamento de Dados Pessoais: o que mais causa preocupação?

Quando se fala em tratamento de dados pessoais, tenha em mente fontes como logins em redes sociais, sites de compra, cadastro de clientes, internet banking, aplicativos de investimento, hospedagem ou alimentação, cursos à distância, uma fonte praticamente infinita de informações pessoais sobre clientes, colaboradores e fornecedores nas mais diversas plataformas virtuais. E, considerando esse contexto, […]