Fiscalizações trabalhistas a melhor estrategia a ser adotada
Quando tratamos das fiscalizações trabalhistas, um dos maiores desafios das empresas é saber como lidar com as inúmeras exigências delas decorrentes, e ter a habilidade de comprovar o atendimento de todas as regras trabalhistas existentes. A falta de experiência de muitas empresas e a parca assessoria podem gerar consequências graves e permanentes. Essas fiscalizações geralmente […]
Desmistificando o consentimento na LGPD
Atualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) tramita por um percurso acidentado. Atualmente, está em vigor a MP nº 959, que postergou o início da vigência da lei para maio de 2021. Contudo, caso a Medida Provisória não seja convertida em lei, esta perderá sua validade e caducará no mês de agosto de […]
Assembleias e reuniões digitais o que você precisa saber para colocar em prática na sua empresa
É inegável que a Covid-19 trouxe uma forçada transformação digital às empresas de todo o mundo – a maioria delas se viu obrigada a realizar digitalmente processos que, há poucos meses, pareciam ser essencialmente presenciais. A proibição de aglomerações e de abertura de estabelecimentos acabou motivando também a flexibilização de algumas normas empresariais, a fim […]
Repasse de ponto quais cuidados devo tomar ao firmar um contrato de compra e venda de ativos
Continuando nossa série de artigos sobre repasse de ponto, vamos tratar do contrato de compra e venda de ativos como forma de realizar essa operação. Diferentemente do trespasse, esse contrato não tem previsão legal e, por isso, não é necessário seguir todas aquelas exigências. No entanto, há alguns cuidados que, se tomados, podem garantir mais […]
Contrato de trespasse 4 medidas necessárias para uma operação bem feita
Conforme falamos nesse artigo Repasse de ponto: as vantagens e desvantagens de cada tipo de contrato, o contrato de trespasse é a maneira prevista na lei brasileira para formalizar um repasse de ponto – isto é, a compra de um estabelecimento comercial. Para realizar esse contrato, no entanto, em contrapartida, à segurança que ele oferece, […]
MP 936, as 5 principais alterações promovidas pelo congresso nacional
Medidas para o auxílio da classe empresarial e laboral continuam sendo tomadas pelo Governo Federal em virtude da pandemia de COVID-19. A Medida Provisória 936/2020 que instituiu o benefício emergencial e autorizou a suspensão dos contratos de trabalho e redução da jornada foi aprovada pelo Congresso Nacional. Apesar de aprovado o texto original da medida, […]
Defesa judicial de garantidores por dividas de terceiros a importancia de uma estrategia processual adequada
Em qualquer ramo de atuação, a dinâmica empresarial exige o constante estabelecimento de negócios e relações com terceiros – desde a compra de material de escritório até a própria aquisição da própria matéria-prima dos produtos ou do local onde a empresa irá desenvolver suas atividades. Para os negócios mais simples, inerentes ao cotidiano, não há […]
Geração compartilhada de energia solar: a cooperativa como forma de utilizar a energia gerada e reduzir as faturas dos cooperados
Dentro do tema da geração compartilhada de energia solar, abordado no artigo Tributação na Geração Compartilhada de Energia Solar, vamos comentar sobre mais uma modalidade de implementação: a COOPERATIVA. Neste caso, vários consumidores podem se reunir dentro de uma mesma área de concessão ou permissão, da mesma forma que nos consórcios (abordado no artigo O […]
O Condomínio na Estruturação de Negócios em Energia Solar
Como vimos no artigo sobre Tributação na Geração Compartilhada de Energia Solar, a geração compartilhada de energia permite que consumidores se unam para instalar micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para redução de suas faturas (caso ainda não tenha lido o artigo, acesse aqui). Há várias maneiras de estruturar a geração distribuída […]
O que é corporate venture capital
Já é bastante conhecida pelo mercado a modalidade de investimento chamada venture capital, em que um investidor (muitas vezes um fundo de investimentos estruturado com essa finalidade) aplica recursos em uma empresa esperando seu crescimento (startups que tenham demonstrado esse potencial) e, consequentemente, um retorno financeiro pelo capital investido. De modo geral, trata-se de operações […]