Tributação na geração compartilhada de energia solar
Com o objetivo de reduzir custos e tempo para a conexão da microgeração e minigeração, bem como aumentar o público alvo, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) inovou ao trazer 03 modelos de geração distribuída de energia na Resolução Normativa nº 687/2015: A figura da geração compartilhada, que será tratada neste artigo, trouxe a […]
Crowdfunding, Direito Imobiliário
Com a popularização do financiamento coletivo virtual, também conhecido como “vaquinha online” ou crowdfunding, comumente utilizado na arrecadação de fundos para a realização de projetos pessoais ou por empresas emergentes (startups), tem crescido o interesse de investidores em aliar o modelo de investimento ao setor imobiliário. Diante da facilidade de captação de recursos por meio […]
Legal design e visuallaw você sabe o que é?
A busca por inovação está transformando o mundo dos negócios. Cada vez mais empresas dos mais diversos ramos investem tempo, esforço e muito dinheiro para proporcionar a melhor experiência para os consumidores de seus produtos e serviços. Entender as necessidades, o que as pessoas sentem, precisam e procuram ao interagir com um produto ou serviço […]
Você realmente precisa de um planejamento sucessório
De alguns anos para cá, tornou-se extremamente popular a estratégia de criar holdings patrimoniais – empresas que servem para, literalmente, “segurar”, ou “manter”, bens e direitos – como forma de organizar o patrimônio de famílias. Com essa popularização, muitas pessoas puderam adiantar, ainda que parcialmente, o processo de transmissão de bens a herdeiros que só […]
Defesa judicial de garantidores por dividas de terceiros a importancia de uma estrategia processual adequada
Em qualquer ramo de atuação, a dinâmica empresarial exige o constante estabelecimento de negócios e relações com terceiros – desde a compra de material de escritório até a própria aquisição da própria matéria-prima dos produtos ou do local onde a empresa irá desenvolver suas atividades. Para os negócios mais simples, inerentes ao cotidiano, não há […]
A lei geral de proteção de dados aplicada ao ambiente de trabalho como preparar sua empresa
A transformação da sociedade, voltada aos meios informatizados e telemáticos, alteram as relações pessoais e profissionais. A sociedade se torna cada vez mais digital, orientada pelos dados, matéria-prima do mercado moderno, o que gera um fluxo internacional de dados. O compartilhamento de informações pessoais, seja em sites de compras, buscas, redes sociais, e-mails, virou rotina […]
Relatorio de impacto a protecao de dados o que e qual sua importancia
Após uma novela de longos capítulos e grande indefinição, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor e passou a dar início, efetivamente, à sua importante missão de regulamentar o tratamento e proteção de dados pessoais no Brasil, bem como, por consequência, proteger os interesses e direitos dos titulares de dados. […]
AFAC o que e para que serve o adiantamento para futuro aumento de capital
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) é uma operação comum em grandes sociedades e startups, usado como forma de investimento ou apenas para permitir que a empresa receba recursos dos sócios com o fim de aumentar o capital social. Além disso, tem sido muito utilizado em parcerias entre donos de terrenos e construtoras […]
Estruturação Tributária. O ágio e o ganho de capital na venda de participação societária. Sociedades Anônimas e Limitadas.
Independentemente do tamanho da empresa, se de responsabilidade limitada ou não, há uma questão que muitas delas enfrentam quando da admissão de novos sócios (ou, visto de outro lado, quando da venda de participação societária): caracterização de ágio ou de ganho de capital e o pagamento dos tributos (IRPJ e CSLL) correspondentes. O objetivo deste […]
5 pontos importantes que você deve saber em termos de tributação no Marketplace
Esse modelo de negócio, muito em voga no meio digital, merece nossa atenção, principalmente com a aproximação da tão comentada reforma tributária. Com certeza você já deve ter utilizado algum tipo de Marketplace no seu dia a dia. Mas você sabe qual é a definição desse tipo de negócio? Marketplace nada mais é do que […]