PLR: O que mudou com as novas regras da Lei 14.020/2020.
A Participação nos Lucros ou Resultados, ou simplesmente PLR, é uma ferramenta utilizada no planejamento estratégico das empresas. Em resumo, tem como objetivo aumentar a lucratividade da empresa ao passo em que simultaneamente incrementa a remuneração dos colaboradores. Deste modo passa a ser um método de engajamento da equipe com as metas organizacionais, garantindo uma […]
Reflexos da Aprovação da MP 1108 (O que acontece com o controle de jornada no teletrabalho?)
Boa Leitura! No final de março deste ano foram publicadas duas medidas provisórias (1.108 e 1.109), cujo objetivo foi regulamentar o teletrabalho, ou – nos termos da nova norma -, a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, […]
CSC – Centro de Serviços Compartilhados: condições importantes para implementação e implicações tributárias
Boa Leitura! Empresas que tenham sido constituídas de forma a integrar uma cadeia de produção, seja de mercadorias ou de prestação de serviços? Sim, elas existem, são legalmente estruturadas (uma no papel de controladora; as outras, controladas) e o número de operações nesse sentido cresce a cada dia. Nesse contexto, faz muito sentido que os […]
Limitada ou S/A: qual o melhor para um M&A?
Boa Leitura! M&A? O que é isso? Com o intuito de consolidar e expandir seus negócios, escalonar seus resultados, ampliar seu know-how, e conquistar novos mercados, muitas empresas recorrem às operações de M&A, ou, em bom português, de fusões e aquisições. Essa expressão, traduzida literalmente do inglês “mergers and acquisitions”, refere-se ao conjunto de operações […]
Lei 14.405/2022
Boa Leitura! Entrou em vigor no dia 13/07 a Lei nº 14.405/2022, que alterou o quórum para modificação da destinação de condomínio edilício ou unidade imobiliária previsto no Código Civil (art. 1.351). Antes, para que este tipo de mudança pudesse ser realizado, era necessário que todos os condôminos, por unanimidade, estivessem de acordo. Mas, como […]
O futuro do home-office ou (Esclarecimentos sobre as medidas provisórias nº 1.108 e 1.109 de 2022)
Boa leitura! Artigo: No final de março deste ano foram publicadas duas medidas provisórias (1.108 e 1.109), cujos objetivos foi regulamentar o teletrabalho, ou – nos termos da nova norma – a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de […]
Método POC e o reconhecimento de receita para distribuição de resultado nas incorporações
O POC se refere a “Percentage of Completion”, em inglês, ou Percentual de Desempenho/Conclusão. É uma metodologia utilizada para reconhecer as receitas de empreendimento imobiliários – ou, para traduzir, que é hábil a identificar o momento em que, na contabilidade, determinado valor seria enquadrado como “sujeito a distribuição” (ainda que a obra não esteja finalizada). […]
Remuneração Estratégica: Como desenhar um Plano de Incentivo de Curto Prazo
Em um contexto no qual empresas precisam competir pelo melhores talentos ao mesmo tempo que buscam estratégias de desoneração trabalhista, um pesquisa global realizada pela Willis Towers Watson em 2021/2022, intitulada “Redefinindo Formas de Trabalho e Recompensas” revelou que empresas de alto desempenho consideram que seus programas de remuneração estratégica devem incluir além do salário […]
Incentivos de longo prazo: como e por que adotar um plano de remuneração estratégica
No ano de 2021, a Localiza Rent a Car chamou atenção no mercado brasileiro ao propor que dois de seus executivos recebam direitos equivalentes a cerca de R$ 200 milhões em ações da companhia ao longo de 10 anos, a título de remuneração, um grande exemplo de incentivos de longo prazo.[1] Para isso, será observado […]
Litígio Zero: parcelamento de dívidas com a União Federal
O Programa Litígio Zero oferece a possibilidade de renegociação e parcelamento de dívidas. Um destaque é que os descontos em juros e multas que podem chegar a 100%. O prazo para aderir ao programa é de 1º de fevereiro a 31 de março de 2023 e seu objetivo é reduzir os litígios tributários. Preparamos este […]