Incorporação imobiliária: qual projeto precisa estar no memorial para registro?
A incorporação imobiliária é a possibilidade de vender, em escala, o que ainda não existe. O incorporador vai ao mercado consumidor e, afirmando que irá construir um empreendimento (edifício, condomínio horizontal fechado, condomínio de lotes) sobre determinado imóvel, oferece a venda das unidades futuras (apartamentos, salas, lajes, casas, lotes). Para a proteção dos adquirentes, que […]
O xadrez tributário da reclassificação contábil
Noroara Moreira / Direito Imobiliário, Direito Tributário 23 março, 2021 A Empresa XPTO, constituída em 2010, tem por objeto social a comercialização de produtos agrícolas (mas, para fins deste artigo, poderia ser de cosméticos, de alimentos, de bicicletas). É optante do regime de lucro presumido e, por isso, submete a receita decorrente das respectivas atividades […]
É hora de falarmos sobre o retorno ao trabalho presencial, como fica em 2022?
O ano de 2021 ficou marcado pelo avanço da vacinação contra a covid-19. Com este cenário animador, diversas empresas traçaram estratégias para o retorno ao trabalho presencial. De acordo com pesquisa da KPMG no Brasil, realizada entre julho e agosto de 2021, que contou com a participação de 287 empresários de diversos setores, 52% dos […]
Monofasia e não cumulatividade em que medida seriam incompatíveis
Por Noroara Moreira / Direito Tributário / 13 abril, 2021 Ninguém duvida nem contesta que o sistema (constitucional) tributário brasileiro é complexo. Aliás, o tema vira assunto inclusive em (boas) conversas de família no almoço de domingo. Um dos ingredientes dessa complexidade é a apuração dos tributos por vias transversas, para que a fiscalização seja […]
Esclarecendo a responsabilizacao das empresas perante a lgpd
Por Rodrigo Russo / LGPD / 6 abril, 2021 O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) visa a implementar, no ordenamento jurídico vigente, uma cultura de proteção de dados, de modo que busca estimular todos os agentes que realizam atividades que envolvam tratamento de dados a entrar em estado de conformidade, seguir […]
Relatório de impacto, a proteção de dados e a matriz de riscos
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) promoveu 3 reuniões técnicas para tratar do processo de regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD). Conforme já mencionado nos demais artigos da série relacionada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a ANPD é o órgão responsável por zelar pela proteção de […]
Entendendo a conformidade trabalhista
No Brasil, o compliance trabalhista tem sido difundido de uma maneira mais ampla apenas nos últimos anos. Isto se deve por conta dos desdobramentos da Operação Lava Jato, promovida pela Polícia Federal, que se iniciou em meados de 2014. Esta investigação revelou um dos maiores esquemas de corrupção envolvendo empresas privadas e estatais, empresários e […]
Entendendo os conceitos e diferenças de tratamento
Por Rodrigo Russo / Direito Digital, LGPD / 1 junho, 2021 A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impôs ao cotidiano de empresários e juristas diversos conceitos próprios – vinculados não apenas ao universo do direito e de negócios, mas também da tecnologia, informática, criptografia e etc. – que precisam ser compreendidos […]
Como funciona a estruturação de empreendimentos imobiliários
O mercado imobiliário passa por fases, e evolui. O que se nota, principalmente em centros locais e regionais, é a maior profissionalização de consultorias jurídicas especializadas em estruturação de empreendimentos imobiliários. Se em grandes centros já há muitos anos os projetos imobiliários são estruturados e documentados de ponta a ponta, desde a aquisição do terreno […]
Holding Patrimonial: prós e contras
Quanto mais se fala em “planejamento tributário”, mais se lê ou se ouve falar em formação de holding – em especial daquelas ligadas ao setor imobiliário, isso é, cujas atividades estão atreladas a aluguel ou à compra e venda.A ideia aqui é desmistificar um pouco, ou trazer outro olhar (sobre), o instituto que, aparentemente, é […]