Premio viagem mitigação de riscos por acidentes durante viagens concedidas aos funcionários
Como vimos no artigo (Premiação a colaboradores: como conceder de forma segura?), a legislação trabalhista atual, possibilita que o funcionário em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, usufrua de prêmios concedidos pelo empregador, dentre eles, as viagens. O empregador pode conceder aos seus empregados viagens, nacionais ou internacionais, sujeita […]
Bancos ou startups? O que são as fintechs e como elas podem ser estruturadas no Brasil
O termo fintech surgiu há alguns anos e tem se tornado cada vez mais comum no nosso dia-a-dia. E não é para menos: estima-se que existam, hoje, aproximadamente, 800 empresas classificadas de fintechs no Brasil. Você já até mesmo deve saber que o termo fintech é uma junção das palavras financial (financeiro) e technology (tecnologia), […]
Crowdfunding para pequenas empresas: entenda as regras desse tipo de investimento na prática
A captação de recursos financeiros para financiamento coletivo empresarial – o crowdfunding – tem se consolidado como modalidade de investimento alternativo para o desenvolvimento de empresas nascentes, com destaque para as startups (empresas baseadas em inovação e em modelo de negócio repetível e escalável), as quais necessitam arrecadar capital em especial nos estágios iniciais do […]
Tributação das vendas das unidades imobiliárias realizadas após conclusão e entrega do empreendimento – posso aplicar o RET?
Mariane Toyohara / Direito Imobiliário, Direito Tributário 2 março, 2021 O RET é o regime especial tributário no qual as incorporadoras imobiliárias optantes ficam sujeitas à aplicação de uma alíquota de 4% sobre a receita mensal, que compreende o pagamento unificado de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS). Os tributos municipais, como o IPTU […]
Controlador x Operador: entenda o seu papel no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Direito digital e proteção de dados pessoais não são exatamente novidades no Brasil, seja na ótica comercial e empresarial ou sob o prisma jurídico. De fato, mesmo antes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as matérias já eram tratadas por legislações como o Marco Civil da Internet, enquanto os dados pessoais já eram […]
Estruturação de programa de partnership: virada de chave para sua empresa
Muito se fala, atualmente, em promover, dentro das empresas, uma cultura de engajamento dos colaboradores, incentivando que eles sintam-se “donos” do negócio, mas as ferramentas adequadas para colocar em prática esses conceitos ainda são pouco conhecidas. A melhor delas (certamente a que mostrou resultados mais impactantes na prática) é a implantação do modelo de programa […]
Clausularia básico para garantir que os seus contratos estejam conforme a LGPD
Assistimos atônitos ao vazamento de dados de mais 223 milhões de brasileiros. A origem do incidente continua sendo investigada, segundo o que informou ontem (08/02/21) a Experian, empresa de crédito dona do Serasa. Veja a matéria Este evento trouxe, novamente, luzes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como, afinal, as empresas podem prevenir […]
Multipropriedade segura e descomplicada – entenda como funciona esse modelo de compra compartilhada de imóveis
Ter um imóvel próximo a praias, rios ou áreas mais conectadas com a natureza é um objetivo comum àqueles que buscam momentos de lazer e de fuga da rotina na cidade. No entanto, bem se sabe que manter um imóvel que é utilizado apenas para esses momentos pode ser bastante custoso: além dos gastos naturais […]
Energia solar vale a pena investir na geração
O mercado de energia solar está em expansão constante no Brasil. E não é à toa: o Brasil possui uma enorme capacidade de produção desse tipo de energia, em razão de suas características naturais como alta incidência de luz solar, durante todo o ano, e, atualmente, os custos para a produção desse tipo de energia […]
ESG a importancia da sustentabilidade no mundo dos negocios
ESG Por muito tempo, a lógica empresarial foi guiada pela simples obtenção de lucro. Este era o propósito único de várias empresas e o critério de avaliação do sucesso de um determinado negócio. Com esse objetivo em vista, não havia grande preocupação com a forma de se obter ganho, de modo que a ideia de […]