Ligando os Pontos
O Ligando os Pontos é o podcast do Moreira Suzuki Advocacia para Negócios e a cada semana aborda conteúdo sobre Direito Empresarial. Confira abaixo os conteúdos e siga as nossas redes para acompanhar todas as novidades.
EPISÓDIOS
SCP. Os usos da sociedade em conta de participação na estruturação de negócios
Neste episódio, Noroara Moreira e Vicente Suzuki têm um bate-papo sobre as SCP (sociedades em conta de participação), uma figurinha bastante usada para a estruturação de negócios e investimentos. Muitos empreendimentos imobiliários, como incorporações e loteamentos, usam SCPs em sua estrutura de capital.
Elas também são usadas como veículos de investimentos em sociedades operacionais, como em operações de venture capital e private equity, ou mesmo em investimentos ocorridos em estágio mais inicial de startups e novos negócios. Além de comentarem sobre os usos, também foram discutidas características jurídicas, vantagens, limitações e riscos desse formato.
A pandemia não foi embora; toda a cadeia produtiva sabe disso. A economia, que buscava aquecimento, sofreu novo golpe com as novas medidas restritivas de funcionamento. Atento a esse cenário, o Ministério da Economia, por meio da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), anunciou a reabertura do Programa de Retomada Fiscal, que permite negociação de débitos federais em condições diferenciadas. No total, são 06 modalidades de parcelamentos diferentes, que incluem pequenas e grandes empresas, inscritas ou não no Simples Nacional.
O recente megavazamento de dados pessoais que atingiu praticamente todos os brasileiros deixou a LGPD ainda mais em voga. Para empresas e empresários, a conformidade às regras de proteção de dados pessoais passa também pela revisitação e adaptação dos contratos, dos mais variados tipos. Neste episódio, Noroara Moreira e Vicente Suzuki conversaram sobre dicas de como avaliar os contratos já em uso sob o novo olhar da LGPD, e apontaram um conjunto mínimo de cláusulas que aprimoram a conformidade e, por consequência, minimizam riscos em casos de incidentes, responsabilizações, etc.